Identificação e análise da situação das áreas de preservação permanente na UGRHI Pontal do Paranapanema

• Processo: 13/19260-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Geociências - Geografia Física
• Pesquisador responsável: Raul Borges Guimarães
• Beneficiário: Bruno Bianchi Guimarães
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 12/23959-9 - Mapeamento e análise do território do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema - São Paulo - Brasil: relações de trabalho, conflitos e formas de uso da terra e da água, e a saúde ambiental, AP.BIOEN.TEM
• Assunto(s): Código Florestal Brasileiro Agrohidronegócio Gestão ambiental Legislação ambiental Conservação dos recursos naturais Área de proteção ambiental Pontal do Paranapanema (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agrohidronegócio Canavieiro no Pontal do Paranapanema | Áreas de Preservação Permanente | Código Florestal Brasileiro | UGRHI Pontal do Paranapanema | Uso da terra e da água | Áreas de Preservação Permanente

Resumo

Esta pesquisa está ligada ao projeto temático intitulado "Mapeamento e Análise do Território do Agrohidronegócio Canavieiro no Pontal do Paranapanema - São Paulo-Brasil: Relações de trabalho, conflitos e formas de uso da terra e da água, e a saúde ambiental". Pretende-se propiciar ao aluno a oportunidade de aprendizado sobre legislação, utilização de geotecnologias e sua aplicação em tema relevante para a gestão ambiental e das águas. Tem como objetivo contribuir para os estudos do projeto temático na UGRHI Pontal do Paranapanema, e estudo aplicado a uma área de menor escala que será analisada de forma específica, por meio da análise da situação ambiental das Áreas de Preservação Permanente nessas unidades hidrográficas e apresentação de propostas para planejamento, resolução de conflitos e gestão dessas APPs, o que inclui verticalizar conhecimentos sobre legislação ambiental, teorias e metodologias de planejamento e gestão de ambiental de bacias hidrográficas e de recursos hídricos, identificar e analisar a situação ambiental as Áreas de Preservação Permanente na UGRHI Pontal do Paranapanema, e identificar e analisar as ações de proteção ambiental dessas APPs por parte de órgãos públicos municipais e estaduais, além do CBH-PP. No projeto temático, tendo em vista a revisão do Código Florestal Brasileiro e que os Comitês de Bacias Hidrográficas estão analisando EIA-RIMA de empreendimentos sucroalcooleiros, as Áreas de Preservação Permanente são um dos focos principais, o que justifica a elaboração de um trabalho específico abordando esse assunto para complementar o projeto temático. A pesquisa inclui a análise de imagens de satélite para identificação das APPs, compilação de estudos de geomorfologia, geologia, solos e vegetação das áreas selecionadas para elaboração de mapas. Serão levantadas e analisadas as ações de proteção ambiental dessas APPs implementadas por parte das Prefeituras Municipais, poder público estadual, Ministério Público, empresas sucroalcooleiras, de geração de energia elétrica e CBH-PP, procurando analisar seus objetivos, metas e resultados. Serão elaboradas propostas para planejamento, resolução de conflitos e gestão das APPs na UGRHI Pontal do Paranapanema, as quais, juntamente com os demais resultados obtidos, serão disponibilizados ao CBH-PP, aos órgãos estaduais e às Prefeituras Municipais. Os dados e informações coletados serão objeto de análises, reflexões e sistematizações, que comporão os relatórios de pesquisa.