Direito: da forma jurídica à hegemonia

• Processo: 13/22467-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Marcus Orione Gonçalves Correia
• Beneficiário: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Marxismo Hegemonia Direitos humanos Teoria jurídica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | Forma Jurídica | hegemonia | marxismo | Direitos Humanos

Resumo

A doutrina jurídica comumente aponta a ideia de "dignidade humana" como o fundamento dos Direitos Humanos. Contudo, essa usual narrativa não procura explicar por que somente a partir de um determinado momento da história, mais exatamente no período de consolidação das relações de produção e troca capitalistas, a noção de dignidade humana, com seus colorários de igualdade e liberdade, apresenta-se como a unidade articuladora do tecido social. Em outras palavras, qual o vínculo entre os Direitos Humanos e o capitalismo? Trata-se de uma coincidência histórica ou de um vínculo necessário? Em face destes questionamentos, a presente pesquisa objetiva apresentar as contribuições de dois marxistas à Ciência Jurídica, são eles: Eugeny Pasukanis e Antonio Gramsci. Trata-se de esforço para delimitar pontos de contato, de divergência e de complementação entre esses dois pensadores, os quais refletiram, cada um à sua maneira, sobre o direito e o capitalismo. O diálogo entre as suas reflexões, tendo como fio condutor a abordagem sobre o direito, isto é, aproximando os conceitos de "forma jurídica" e de "hegemonia", possibilitará a construção de campo conceitual fértil às reflexões críticas sobre o direito, capaz de iluminar as questões sobre os limites, as possibilidades de desenvolvimento e os sentidos dos Direitos Humanos na sociedade capitalista. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo Marques de. Direito: da forma jurídica à hegemonia. 2014. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.