Igualdade e liberdade em conflito? A controvérsia entre Ronald Dworkin e Bernard Williams

• Processo: 13/23979-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Ronaldo Porto Macedo Junior
• Beneficiário: Jacqueline de Souza Abreu
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Filosofia política Liberalismo Liberdade Igualdade social Conflitos Teoria do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Igualdade | Liberalismo | Liberdade | Pluralismo de valores | Unidade de valor | valores morais | Filosofia Política/Teoria do Direito

Resumo

O conflito entre liberdade e igualdade anima debates há séculos. O objetivo deste trabalho será investigar a possibilidade de conciliação conceitual normativa entre igualdade e liberdade enquanto valores políticos à luz das considerações de Ronald Dworkin e Bernard Williams. A proteção e realização da igualdade sempre implica comprometimento da liberdade e vice-versa? Essa questão opõe tais autores dentro de um contexto específico: a argumentação político-moral. Enquanto Williams responde a pergunta positivamente, Dworkin nega que tal comprometimento seja inevitável. Em primeiro lugar, uma vez que a controvérsia entre os dois autores se dá no âmbito dos valores políticos, será necessário investigar o que, para eles, confere propriamente o caráter político a esses valores. Isso exigirá o estudo das teorias políticas subjacentes às posições dos autores e da explicação que dão ao uso normativo desses valores políticos. Essa etapa mostrará o que leva Williams e Dworkin às teses, respectivamente, do pluralismo de valores e da unidade de valor. A seguir este trabalho investigará as críticas de Bernard Williams à abordagem de Ronald Dworkin. Dois argumentos de Williams ganharão especial atenção: (I) a relevância da história para a construção de valores políticos e (II) o sentimento de perda em valor quando se decide pela realização de um deles. Tais aspectos levantam objeções contundentes à tese da unidade de valor proposta por Dworkin. A explicação de Dworkin com base na noção de "conceitos interpretativos" parece ser capaz, contudo, de superar essas críticas e justificar a defesa da possibilidade de conciliação conceitual entre liberdade e igualdade. (AU)