Em chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no bispado do ribeirão preto entre o brasil império e a primeira república.

• Processo: 13/23859-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Ivone Salgado
• Beneficiário: Dirceu Piccinato Junior
• Instituição Sede: Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Território História da urbanização História do urbanismo Paisagem urbana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aforamento | Bispado do Ribeirão Preto | Chão urbano | História da Urbanização | paisagem urbana | território | História do Urbanismo

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo analisar e discutir a posse da terra, a estrutura, a forma e as transformações dos espaços urbanos da região nordeste do estado de São Paulo, tendo por base a propriedade fundiária urbana sob o regime jurídico da enfiteuse, aforamento ou emprazamento. Foi recorrente no Brasil durante os períodos colonial, imperial e parte do republicano a concessão de terras à Igreja Católica para a fundação de cidades. Como essas terras eram destinadas à formação dos bens patrimoniais de um santo de devoção, elas não poderiam ser comercializadas. Como alternativa, a Igreja utilizou-se do aforamento como fonte de renda, por meio do parcelamento do solo. A enfiteuse expressa uma relação em que há um proprietário (o senhorio) que possui o domínio direto da terra urbana, concedendo a outro (o enfiteuta) o domínio útil da mesma, outorgando a este último o direito de usufruir. Esta legislatura foi empregada em Portugal a partir da Idade Média e foi transferida para Brasil por meio das Ordenações (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). Como essa conjuntura teve significativa repercussão no processo de urbanização nas cidades que formavam o Bispado do Ribeirão Preto, essencialmente durante o século XIX, com permanência desta condição de aforamento da terra urbana até os dias atuais, esta pesquisa se volta para esta análise, e visa o esclarecimento destes complexos e singulares processos de apropriação do chão urbano na região em estudo. Utilizaremos como método de investigação a análise de documentação primária inédita, especialmente os Livros Tombos e as cartas ou escrituras de aforamento das cidades em estudo, documentações estas pertencentes às paróquias locais ou as instituições eclesiásticas.