O debate entre Rawls e Habermas: uma análise acerca do limite entre as esferas pública e privada

• Processo: 14/03733-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Álvaro de Vita
• Beneficiário: Lilian Sendretti Rodrigues Macedo
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Ideologia política Esfera pública Análise qualitativa comparativa (QCA)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Esfera Privada | Esfera Pública | Habermas | liberdades fundamentais | Rawls | Teoria Política Normativa

Resumo

O presente projeto se propõe a realizar uma análise comparativa do debate entre Rawls e Habermas, que ocorreu principalmente após a publicação de O Liberalismo Político, por Rawls, em 1993. Não se pretende apenas descrever e discutir as críticas levantadas pelos autores, mas, principalmente, por meio dos embates, das convergências e divergências de ambos, busca-se compreender as diferenças de concepções e de relações entre público e privado que, por sua vez, está relacionado à forma como os autores compreendem e conceituam as liberdades ou direitos fundamentais. A objeção habermasiana que interessa a este trabalho diz respeito à crítica das liberdades fundamentais como pré-políticas. Para o autor, a teoria rawlsiana constrói um Estado de direito que subordina o princípio de legitimação democrática a direitos liberais fundamentais. Nesse sentido, o campo do privado, referente as liberdade fundamental, é entendido como uma negação da participação política compreendida como poder comunicativamente gerado pelos cidadãos. Porém, é necessário problematizar a objeção habermasiana acerca do limite rígido entre público e privado e, por consequência de tal dicotomização, questionar em que medida haveria também um limite rígido entre a identidade pública e não-pública dos cidadãos na teoria de Rawls.