O órgão de solução de controvérsias é imparcial? Evidências observacionais e experimentais a partir da Organização Mundial de Comércio

• Processo: 14/09938-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 02 de setembro de 2014
• Data de Término da vigência: 01 de julho de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Gabriel Cepaluni
• Beneficiário: Gabriel Cepaluni
• Pesquisador Anfitrião: Rebecca B. Morton
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: New York University, Estados Unidos
• Assunto(s): Organização Mundial do Comércio (OMC) Tomada de decisão Solução de problemas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Métodos Experimentais | Métodos Quantitativos | Omc | Órgão de Solução de Controvérsias | OMC; métodos experimentais

Resumo

Este projeto investiga se o Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC) toma decisões imparciais. Analisamos as decisões dos panelistas do Órgão de Solução de Controvérsias (primeira instância decisória) e dos membros do Órgão de Apelação da OMC (segunda instância decisória). Testaremos a possibilidade de favorecimento de Estados nas decisões tomadas. Na primeira instância, as partes selecionam três juízes em acordo mútuo. Os três juízes elaboram um relatório sobre o contencioso. A decisão passa ao Órgão de Apelação caso uma das partes conteste a decisão. Nesta segunda instância, os juízes são selecionados por sorteio, o que elimina qualquer viés que possa favorecer uma ou outra parte. Testamos em que medida essas etapas realmente produzem um resultado equilibrado para as partes. No caso da segunda etapa, a análise torna-se ainda mais central, pois o sorteio na seleção dos juízes deveria eliminar qualquer viés extrajudicial. Em resumo, esta pesquisa investiga em que medida pode-se esperar decisões imparciais por parte do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. (AU)