Indicadores de regulação do emprego no Brasil

• Processo: 14/04548-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2016
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Jose Dari Krein
• Beneficiário: Vitor Araújo Filgueiras
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 12/20408-1 - Contradições do trabalho no Brasil atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação, AP.TEM
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/02096-0 - Brasilianização do trabalho no Reino Unido? indicadores de condições de trabalho nas últimas décadas, BE.EP.PD
• Assunto(s): Direito do trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito do Trabalho | instituições de vigilância do direito do trabalho | regulação do emprego | Regulação Privada | Estudos do Trabalho

Resumo

O objeto deste projeto de pesquisa é a regulação do emprego nos últimos anos no Brasil, pelo capital e pelas instituições de vigilância do direito do trabalho (Ministério do Trabalho (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho (JT)). No âmbito da regulação do emprego, seu foco principal é a regulação do direito do trabalho. O objetivo da pesquisa é construir indicadores de regulação do emprego que contribuam para a avaliação da atual conjuntura do chamado mundo do trabalho no Brasil. O principal desafio é, no bojo e como fundamento para a construção dos indicadores, problematizar as avaliações existentes na literatura sobre o trabalho no país que se baseiam em bases mais gerais de informação (como os dados agregados da PNAD, RAIS, CAGED). Para isso, serão produzidos indicadores a partir de fontes mais gerais de informações (tanto as fontes antes citadas, quanto as bases do MTE, MPT e JT), e indicadores provenientes de estudos específicos contemplando determinados temas, setores e regiões do país. Os indicadores mais gerais e os indicadores dos estudos específicos serão cruzados, comparados entre si, e problematizados, com o objetivo de apurar e explicitar as limitações, contradições, bem como os aspectos em que corroboram seus resultados. As fontes de informação da pesquisa vão das bases mais gerais de informação, como os levantamentos do IBGE, até fontes primárias obtidas nas empresas analisadas, com o apoio de servidores das instituições de vigilância do direito do trabalho que são colaboradores voluntários desta investigação. Esta pesquisa se insere no projeto temático da FAPESP: "Contradições do Trabalho no Brasil Atual. Formalização, precariedade, terceirização e regulação". (AU)