Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XIII

• Processo: 14/17520-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2014
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Acordo de Cooperação: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Carlos Alberto Grespan Bonacim
• Beneficiário: Luiz Fernando Martins Pignata
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 14/50040-1 - Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XII, AP.PP.SUS
• Assunto(s): Acesso aos serviços de saúde Judicialização da saúde Planejamento em saúde Orçamento público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Drs-Xiii | Fatores condicionantes | judicialização da saúde | perfil dos indivíduos | Saúde Pública | Saúde Coletiva / Financiamento

Resumo

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. O caráter emergencial destes processos onera e dificulta ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. A análise dos atores envolvidos neste fenômeno torna-se relevante, uma vez que eles influenciem diretamente no perfil dos gastos. Para tanto, esta pesquisa pretende observar os fatores condicionantes dos processos de judicialização na Divisão Regional de Saúde - DRS XIII. Para isso, será levantado o perfil dos pacientes e dos médicos, utilizando o sistema de coordenação das demandas estratégicas do SUS, o S-CODES. Com base no perfil da DRS XIII, serão constituídos dois grupos focais, cada um com 15 indivíduos, compostos respectivamente por médicos e por pacientes randomicamente selecionados. Espera-se observar não apenas os impactos orçamentários, e de gastos, da judicialização da saúde, mas fundamentalmente os fatores que potencialmente explicariam essas demandas. (AU)