Karl Renner: crítico do direito burguês

• Processo: 14/02568-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: José Rodrigo Rodriguez
• Beneficiário: Gabriel Busch de Brito
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Filosofia do direito Emancipação Análise de conteúdo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: austromarxismo | Direito | Emancipação | mudança de função | Renner | Filosofia do Direito; Sociologia do Direito

Resumo

O trabalho pretende, a partir da análise que Karl Renner faz da mudança de função do instituto da propriedade, explicitar os conceitos fundamentais desenvolvidos na obra Institutos do direito privado e sua função social para, em seguida, atualizar o pensamento do autor para além de seus limites históricos e conceituais. O resultado será a obtenção de um aparato conceitual capaz de contribuir para um diagnóstico do direito contemporâneo que identifique os bloqueios que se colocam no caminho de projetos emancipatórios de sociedade. Para realizar estes objetivos, o trabalho irá reconstruir a concepção de "mudança de função do direito" para Renner e sua visão da emancipação humana, tarefa que exigirá mostrar como seu pensamento se liga à tradição marxista, em especial ao austromarxismo, corrente de pensamento ainda pouco estudada no Brasil.