Justiça distributiva e saúde: avaliando o que importa

• Processo: 15/05378-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 10 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 09 de agosto de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
• Pesquisador responsável: Álvaro de Vita
• Beneficiário: Marcos Paulo de Lucca Silveira
• Supervisor: Henry S. Richardson
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Georgetown University, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 14/12679-0 - Justiça distributiva e saúde: avaliando o que importa, BP.DR
• Assunto(s): Alocação de recursos Assistência à saúde Desigualdades em saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: alocação de recursos de saúde | Assistência à Saúde | desigualdades de saúde | Justiça distributiva | Saúde | Teoria Política Normativa

Resumo

O que devemos uns aos outros, enquanto cidadãos de uma sociedade democrática, na promoção e proteção da saúde da população? Essa questão principal será desdobrada em duas outras questões. A primeira é a questão da importância moral e política especial que a saúde teria/possuiria, assim como as consequências prováveis dessa especial importância à prioridade do fornecimento de assistência de saúde e outros recursos de saúde frente aos demais bens escassos. Para apresentar uma razoável solução a essa questão, pretendo desenvolver uma adequada definição e conceitualização de "saúde populacional", a qual poderia ser adotada como guia para políticas públicas de saúde. Em sequência, buscarei refletir sobre as obrigações que um Estado democrático deveria possuir em relação ao adequado fornecimento de assistência à saúde e aos demais determinantes da saúde de sua população. Atenção especial será concedida à questão das pessoas com deficiências ou outros impedimentos severos. Devido a escassez e limites de recursos de saúde, é necessário compreendermos como a alocação pública desses recursos de saúde pode ser racionalizada democraticamente. Quem e o que devem ser priorizados? O argumento que se pretende defender é o de que os arranjos institucionais de uma sociedade democrática devem enfocar na redução das iniquidades de saúde existentes entre grupos sociais distintos (econômico, racial, de gênero, e outros relevantes). (AU)