As dimensões temáticas da informação na jurisprudência brasileira: uma análise a partir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal

• Processo: 15/05761-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2015
• Data de Término da vigência: 01 de agosto de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Ciência da Informação - Biblioteconomia
• Pesquisador responsável: José Augusto Chaves Guimarães
• Beneficiário: João Carlos Gardini Santos
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/23245-4 - Direito de acesso à informação: análise a partir da realidade espanhola, BE.EP.IC
• Assunto(s): Organização da informação Acesso à informação Supremo Tribunal Federal Jurisprudência Acórdão Análise qualitativa comparativa (QCA)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: análise de conteúdo | informação | Informação jurisprudencial | Lei de Acesso à Informação | Organização da informação | Organização da Informação Jurisprudencial

Resumo

O termo informação apresenta diversas acepções, a depender do contexto e do campo em que está inserido. Na atualidade, esse termo ganha especial importância no meio jurídico, por conta da Lei de Acesso à Informação que, por sua vez, vem impactando a Ciência da Informação, mais especialmente no que tange aos arquivos. Desse modo, e considerando que o Judiciário é o espaço onde ocorrem, de forma dinâmica e frequente, as demandas da sociedade, busca-se identificar e analisar quais as dimensões temáticas que o termo informação assume na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe-se analisar a presença desse termo em ementas dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da aplicação da análise de conteúdo (BARDIN, 2008), em um período de oito anos (que possa contemplar quatro anos anteriores e quatro anos posteriores à promulgação da Lei de Acesso à Informação) de modo a permitir uma análise comparativa.