Análise de decisões do STF à luz da formação sociocultural dos magistrados: às questões do aborto de anencéfalos e dás cotas raciais

• Processo: 14/26135-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Agnaldo de Sousa Barbosa
• Beneficiário: Marcus Vinícius de Faria
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Poder judiciário Aborto Anencefalia Emancipação Cota racial Dialética Magistratura Supremo Tribunal Federal Estudos prospectivos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aborto de anencéfalos | Cotas Raciais | Dialética social | Emancipação | Magistratura | Stf | Sociologia do direito

Resumo

Nos últimos anos, temas próprios da dialética de mudança social alcançaram o Poder Judiciário para a solução de conflitos, o que consubstanciou a judicialização da política brasileira. Nesse Poder, evidenciaram-se as lutas de emancipação, como, por exemplo, a que consolidou a possibilidade dos homossexuais constituírem uma família através da união estável ou a que efetivou a política de cotas para negros e índios nas universidades brasileiras. Nesse sentido, este trabalho tem o intento de analisar a composição do corpo de magistrados da mais alta corte do Poder Judiciário do Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal), de maneira a apreender a formação sociocultural dos ministros e o modo como ela influi sobre suas atuações nos casos que discorrem acerca da emancipação de grupos notoriamente subjugados na dialética social, discorrendo acerca de duas decisões de relevância nesta corte: as questões do aborto de anencéfalos e das políticas de ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras. Para essa análise, servir-se-á da perspectiva sociológica de emancipação como luta contra-hegemônica a partir do referencial teórico de Boaventura de Sousa Santos. Como aspecto precípuo para a observação dos fatores sociais que engendram o processo de judicialização da política brasileira, serão utilizados, sobretudo, os trabalhos de Bernardo Sorj e Luiz Werneck Vianna. Para o estudo prospectivo da formação sociocultural dos ministros do STF, mostra-se indispensável a utilização dos conceitos de Pierre Bourdieu. Não obstante, para a realização desta pesquisa, servir-nos-ão como fontes os dois acórdãos sobre os temas perquiridos, o conteúdo produzido pela mídia tanto nos textos jornalísticos quanto nos da mídia especializada, como pode ser visto no próprio sítio eletrônico do STF.