Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento a partir de Luhmann e Unger

• Processo: 15/24200-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 25 de janeiro de 2016
• Data de Término da vigência: 04 de julho de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Celso Fernandes Campilongo
• Beneficiário: Lucas Fucci Amato
• Supervisor: Samuel M. Moyn
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Harvard University, Cambridge, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 14/02114-6 - Imaginação constitucional: direitos humanos, cultura e desenvolvimento a partir de Luhmann e Unger, BP.DD
• Assunto(s): Direitos humanos Direito constitucional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos fundamentais | Direitos Humanos | sociologia constitucional | Sociologia e história dos direitos humanos | Teoria da Constituição | Sociologia do direito

Resumo

Este projeto refere-se a uma bolsa para estágio como Pesquisador Visitante na Harvard Law School e é parte da bolsa de doutorado direto concedida pela Fapesp (o programa de doutorado é desenvolvido na Universidade de São Paulo). Proponho dois pontos de partida para definir minhas atividades de pesquisa no exterior. Primeiramente, pretendo focar a histórica comparada dos direitos humanos e do direito constitucional. Há uma literatura emergente nos Estados Unidos que está mudando paradigmas na forma como descrevemos os direitos tanto no direito internacional quanto nas tradições domésticas. Pesquisar essa literatura e compará-la a meus contextos mais próximos (América Latina, especialmente Brasil) é a primeira tarefa. Em segundo lugar, meu interesse dirige-se ao desenho institucional dos direitos. Quando direitos são vistos como instituições que podem ser modeladas em direções contrastantes, enfrentamos o problema dos procedimentos e organizações para a execução do direito. Alguma pesquisa em direito constitucional comparado e em direitos humanos pode fornecer material útil para essa segunda tarefa. (AU)