Quais políticas, quais sujeitos? A produção de sujeitos e direitos através das políticas de combate às desigualdades de gênero e raça no governo brasileiro (2003 - 2015)

• Processo: 15/20476-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Marcia Regina de Lima Silva
• Beneficiário: Silvia Aguião Rodrigues
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Relações de gênero Relações raciais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Diferenças e Desigualdades | políticas públicas | Relações de Gênero | Relações Raciais | Desigualdades raciais e de gênero

Resumo

O objetivo desse projeto é, a partir de uma análise comparativa entre as agendas de promoção da igualdade de gênero e de "direitos LGBT" no governo brasileiro entre os anos de 2003 e 2015, investigar a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos em tais "processos de formação de Estado" (Elias, 2006). Mais especificamente, buscar-se-á compreender os mecanismos de reconhecimento (e produção) de diferenças atrelados a uma determinada concepção de promoção da igualdade de direitos inerentes a tais processos. As propostas aqui apresentadas são um desdobramento de pesquisa anterior na qual me debrucei sobre os processos sociais e políticos que tornam possível a constituição da população designada, no momento, LGBT, como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Esse investimento implicou em uma análise que, a partir das estratégias políticas de atores envolvidos nos debates em torno dos "direitos LGBT", manteve como pano de fundo a questão de como certos "direitos" corporificam certas "identidades" e vice-versa. O presente projeto desloca o foco de iniciativas localizadas na constituição e administração da "população LGBT" para uma área mais abrangente envolvendo um conjunto de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça. A partir da análise de documentos que versam sobre diretrizes e avaliações de execução dessas políticas e da observação de eventos, tais como a IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, propõe-se refletir sobre os sentidos imiscuídos em discursividades, conceitos e categorias que progressivamente moldam novos repertórios de sentido e de reconhecimento de sujeitos (e suas especificidades) e direitos. Espera-se, assim, produzir um panorama que contribua para os esforços de compreensão a respeito da persistência de desigualdades de gênero e raça no Brasil.