A Diretoria Geral dos Correios do Império: administração pública, política e finanças na formação do sistema postal brasileiro (1829-1888)

• Processo: 15/11209-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2016
• Data de Término da vigência: 06 de janeiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Alexandre Macchione Saes
• Beneficiário: Pérola Maria Goldfeder Borges de Castro
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 18/03712-5 - Em torno do Trono: o sistema postal brasileiro na formação do território, dos mercados e do Estado (1829 - 1889) - Análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos, BE.EP.DR
• Assunto(s): História econômica Administração pública Correios e telégrafos Serviços
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administracao Publica | Correios | formação do Estado | Império do Brasil | sistema postal | Território nacional | História Econômica

Resumo

A institucionalização dos serviços postais no Brasil do século XIX ocorreu pari passu às experiências europeias, chegando, mesmo, a se adiantar em relação a muitos países do continente americano. Um dos marcos constitutivos desse processo foi a criação, em 1829, da Diretoria Geral dos Correios, objeto de análise desse projeto. Subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Império, esse órgão tinha como atribuições fiscalizar, dirigir e promover a melhoria das práticas postais vigentes em todo o país, além de gerir as finanças dos Correios da Corte. Durante a vigência do regime monárquico, a Diretoria Geral dos Correios passou por diversas reformas institucionais: em junho 1831, um decreto promulgado pela Regência suprimiu o cargo de Diretor Geral, transferindo suas atribuições para os Presidentes de Província. Esse posto seria restaurado apenas em 1844 quando, com o movimento de revisão das reformas liberais conhecido como Regresso Conservador, aprovou-se novo regulamento para os serviços postais. Em 1861, os Correios passaram a constituir a 4ª Diretoria da então recém-instituída Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, pasta cuja criação relaciona-se ao processo de racionalização dos aparelhos de Estado frente a importantes demandas econômicas e sociais surgidas na segunda metade do século XIX. Insere-se nesse contexto a ampla reestruturação dos serviços postais empreendida em 1865 pelo Diretor Geral dos Correios, Luiz Plínio de Oliveira. Em 1888, ocorreu a última reforma dos Correios no período imperial, com o decreto nº 9.912-A, de 26 de março: esse documento se referiu, pela primeira vez, ao monopólio e à responsabilidade do Estado em relação ao transporte de correspondências e ao fabrico, emissão e venda de selos postais. O mesmo ato alterou a estrutura da Diretoria Geral, que ficou composta pela Divisão Central, Contadoria e Tesouraria. Com base nas transformações ocorridas nesse órgão da administração imperial, o presente projeto de pesquisa tem como propósito contribuir com os estudos sobre a formação do Estado nacional brasileiro ao analisar os múltiplos aspectos institucionais que caracterizaram a Diretoria Geral dos Correios do Império. Para isso, privilegia-se uma abordagem organizacional que contemple a estrutura e o funcionamento da máquina administrativa, evidenciando as articulações existentes entre instituições públicas, política e sociedade no Brasil do século XIX. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CASTRO, Pérola Maria Goldfeder Borges de. \Em torno do trono\: a economia política das comunicações postais no Brasil do século XIX (1829 - 1865). 2021. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.