Com o poder de ditar o direito: requerimentos, ofícios e queixas sobre a ação dos juízes e magistrados na sociedade do Rio de Janeiro do Século XVIII

• Processo: 15/25844-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2016
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Marina Passos Tufolo
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Juizes América Portuguesa Período Colonial (1500-1822) Política e administração luso-brasileira Rio de Janeiro
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Admnistração | América Portuguesa | Controle | juízes | Magistrado | Visita | História da justiça

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo discutir os comportamentos e conflitos que envolviam os juízes na sociedade colonial do Rio de Janeiro tendo em vistas as concepções acerca de seu papel como pessoa pública no exercício de sua função como magistrado. Os documentos a serem analisados - cartas, pareceres, requerimentos, decretos, ofícios, avisos, extratos, despachos e consultas - fazem parte do Arquivo Ultramarino disponibilizados pelo Projeto Resgate, e centram-se nos cargos de ouvidores, juízes de fora e desembargadores a partir da instalação da Relação do Rio de Janeiro no ano de 1751. Com base nessa documentação, buscar-se-á construir uma tipologia acerca dos problemas que envolviam os cargos, tendo igualmente em mente as formas de controle e disciplinamento destas autoridades dentro dos padrões existentes nas sociedades de tipo Antigo Regime. (AU)