Tecnologias reprodutivas e (in)fertilidade: regulação, mercado e direitos

• Processo: 16/10434-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2017
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva
• Pesquisador responsável: Rosana Machin Barbosa
• Beneficiário: Ana Thereza da Costa Estrêla
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 15/20543-4 - Tecnologias reprodutivas e (in)fertilidade: regulação, mercado e direitos, AP.R
• Assunto(s): Saúde sexual e reprodutiva Ciência e tecnologia Tecnologias da saúde Técnicas reprodutivas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ciência e Tecnologia | direitos | Mercado | tecnologia em saúde | tecnologia reprodutiva | Ciências Sociais e Humanas em Saúde

Resumo

A incorporação de tecnologias médicas em saúde sexual e reprodutiva tem ocorrido aceleradamente no Brasil, principalmente a partir da segunda metade do século XX. As tecnologias reprodutivas (TRs) emergiram para tratar a infertilidade auxiliando casais inférteis a conceber, mas essas tecnologias também abriram novas possibilidades para aqueles que vivem outras formas de relacionamento, com parceiros do mesmo sexo a imaginar a possibilidade da reprodução. O desenvolvimento das TRs no país foi marcado por um contexto de baixa regulação. Para regular as práticas uma resolução do Conselho Federal de Medicina foi criada em 1992 e, regulou o campo até ser substituída pela resolução no.2013, em 2013, que amplia o acesso às técnicas para pessoas solteiras, casadas, com parceiro de sexo diferente ou do mesmo sexo. Com essa mudança as técnicas deixam de estar voltadas para um problema de saúde (infertilidade) e passam a ser disponibilizadas para outras situações em que a reprodução não era possível. O enfoque do estudo é a relação entre a dimensão normativa, os sujeitos habilitados ao uso da tecnologia, o mercado e a perspectiva de direitos. Para tanto será realizado um levantamento dos serviços existentes no país e suas práticas (componente quantitativo) e uma investigação sobre o processo de mudança da normativa e a posição que os profissionais de saúde têm a respeito dela por meio de entrevistas em profundidade (componente qualitativo).