Constitucionalismo estadual no Brasil: emendamento constitucional nos estados

• Processo: 16/23909-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Cláudio Gonçalves Couto
• Beneficiário: Victória Ermantraut Gandolfi
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/15658-1 - As instituições políticas subnacionais: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
• Assunto(s): Instituições políticas Emenda constitucional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo estadual | Emendamento Constitucional | Instituições Políticas

Resumo

Este projeto de IC tem por objetivo contribuir para a construção de um banco de dados sobre as emendas constitucionais no âmbito estadual. Para isto serão coletados dados relativos a emendas constitucionais em estados selecionados (aqueles para os quais tais dados estejam disponíveis), visando identificar o teor das emendas e os principais temas sobre os quais incidem. Para tal identificação lançar-se-á mão da Metodologia de Análise Constitucional (MAC) desenvolvida por Couto & Arantes (2006). (AU)