O fenômeno dos enclaves fortificados no processo recente de urbanização de Ribeirão Preto - 1995-2015

• Processo: 16/20423-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Jefferson Oliveira Goulart
• Beneficiário: Camila de Oliveira Gonçalves
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Segregação urbana Favelização Política urbana Urbanização Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Enclaves fortificados | Politica Urbana | Ribeirão Preto | segregação urbana | Processo de urbanização

Resumo

Este projeto de pesquisa toma como objeto de análise a difusão dos enclaves fortificados no processo contemporâneo de urbanização do município de Ribeirão Preto (SP). Caldeira (2000) define os enclaves fortificados como "espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer ou trabalho", intrinsecamente propulsores de segregação urbana e motivados pela escalada de violência nas cidades. Devido à intensificação desse fenômeno a partir da década de 1990, com notável expansão urbana nas zonas leste e sul do município - por meio da inauguração de diversos condomínios residenciais tanto horizontais quanto verticais, shoppings centers, conjuntos de escritórios, escolas privadas e centros de lazer -, toma-se como recorte cronológico as duas últimas décadas compreendidas entre os anos de 1995 e 2015. Algumas referências são essenciais nesse estudo: de um lado, a Lei Complementar nº 501/1995, que instituiu o Plano Diretor do Município, que ainda tem incidência na regulação urbanística porque houve apenas uma revisão aprovada desta legislação, em 2003; de outro, os elevados fluxos de investimentos econômicos recebidos pelo município e pela Região Administrativa de Ribeirão Preto, paralelamente ao aumento do processo de favelização decorrente da intensificação da desigualdade social e da precarização das condições de vida da população pobre (FERNANDES; ADAS, 2004). Este estudo de caso pretende analisar as razões e os impactos dos enclaves fortificados no contexto urbano, recorrendo à literatura urbanística, à legislação correspondente e à investigação empírica. (AU)