Federalismo fiscal e desigualdade territorial no Brasil

• Processo: 16/23215-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Victor Augusto Araújo Silva
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/09789-7 - Preferência por Redistribuição de renda nas democracias Latino Americanas: o Caso do Brasil., BE.EP.DR
• Assunto(s): Federalismo fiscal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: centralized policies | Desigualdade Territorial | Federalismo Fiscal | Fiscal federalism | políticas centralizadas | Territorial Inequality | Desigualdade Territorial

Resumo

Parte importante da literatura sobre federalismo fiscal assume que arranjos institucionais centralizados - que concentram no âmbito federal autoridade sobre tributação e gastos - criam garantias que servem aos propósitos da eficiência na provisão de serviços públicos e da redistribuição de recursos entre territórios. Na prática, arranjos fiscais centralizados podem adotar mecanismos ineficientes de redistribuição de recursos entre regiões. O objetivo deste projeto de pesquisa é problematizar essa questão. Tendo como referência o caso brasileiro, pretende-se analisar de que modo a alocação do gasto das políticas centralizadas afeta o potencial redistributivo do arranjo político fiscal adotado na Constituição de 1988. Para tanto, serão analisadas diferentes políticas centralizadas divididas entre aquelas constitucionais obrigatórias (FPM, FPE, FUNDEB e SUS), constitucionais não obrigatórias (FNO, FNE e FCO), interpessoais constitucionais (BPC) e interpessoais não constitucionais (PBF). Pretende-se, dessa forma, contribuir para uma compreensão mais adequada dos efeitos induzidos pelo federalismo brasileiro.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

ARAUJO, VICTOR; FREITAS, ANDREA; VIEIRA, MARCELO. THE PRESIDENTIAL LOGIC OF GOVERNMENT FORMATION IN LATIN AMERICAN DEMOCRACIES. Revista de ciencia política (Santiago), v. 38, n. 1, p. 26-pg., 2018-01-01. (16/23215-0, 15/01489-9)

VICTOR ARAÚJO; ANDRÉA FREITAS; MARCELO VIEIRA. The Presidential Logic of Government Formation in Latin American Democracies. Revista de ciencia política (Santiago), v. 38, n. 1, p. 25-50, 2018-04-00. (15/01489-9, 16/23215-0)

ARAUJO, VICTOR; FREITAS, ANDREA; VIEIRA, MARCELO. THE PRESIDENTIAL LOGIC OF GOVERNMENT FORMATION IN LATIN AMERICAN DEMOCRACIES. Revista de ciencia política (Santiago), v. 38, n. 1, p. 25-50, 2018. (15/01489-9, 16/23215-0)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SILVA, Victor Augusto Araújo. A religião distrai os pobres? Pentecostalismo e voto redistributivo no Brasil. 2019. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.