Compartilhamento e controle: coalizões governamentais e seu efeito no Legislativo

• Processo: 17/11889-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Andréa Marcondes de Freitas
• Beneficiário: Benjamin de Oliveira Magalhães
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/14525-6 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Coalizão Poder legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: coalizão | Compartilhamento | Controle | Executivo | Legislativo | partidos | Estudos Legislativos

Resumo

Os presidentes brasileiros sistematicamente formam coalizões, ou seja, dividem pastas ministeriais entre os partidos do Legislativo. Na divisão de pastas ministeriais, o partido eleito para o Executivo delega poder aos parceiros da coalizão sobre áreas políticas. Delegação envolve riscos, por exemplo, de que o agente se distancie da preferência do ator que delegou. Estudos sobre os riscos de delegação e mecanismos para controlar esses riscos identificaram, em alguns casos, o Legislativo como esfera de controle entre os membros da coalizão. Foram realizados, majoritariamente, em sistemas parlamentaristas (Thies, 2001; Martin e Vanberg; 2005), mas existem também em sistemas presidencialistas (Freitas, 2016). A presente pesquisa busca averiguar como os membros da coalizão lidam com os riscos inerentes da delegação, verificando se no caso brasileiro, o Legislativo funciona, também, como instrumento de controle entre os parceiros da coalizão. Para isso serão analisados os Ministros e Relatores de todos os projetos pelo Executivo que foram aprovados no período de 1995 a 2014. (AU)