Gestão Descentralizada e Desigualdades Regionais nas Políticas de Educação e Saúde na Espanha: uma análise comparada com o Brasil

• Processo: 17/12677-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 05 de fevereiro de 2018
• Data de Término da vigência: 04 de novembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Daniel Arias Vazquez
• Beneficiário: Daniel Arias Vazquez
• Pesquisador Anfitrião: Maria Del Carmen Navarro Gomez
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad Autónoma de Madrid (UAM), Espanha
• Assunto(s): Política de saúde Política educacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise comparada entre Espanha e Brasil | Desigualdades Regionais | Gestão Pública Descentralizada | Política de Educação | Politica De Saúde | Regulação Federal | Avaliação das políticas de educação e saúde

Resumo

Esta pesquisa analisará as políticas de educação e saúde na Espanha em perspectiva comparada com o Brasil. Durante a realização do estágio de pós-doutorado, as atividades serão concentradas em analisar o caso espanhol, por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados e construção dos indicadores de recursos, oferta e resultados das políticas de educação e saúde. Tendo como unidade de análise as Comunidades Autônomas espanholas - CCAAs, o desempenho da gestão descentralizada será avaliado pela aplicação do modelo da Análise Envoltória de Dados - DEA, cujos resultados nortearão a realização de estudos de casos em quatro CCAAs, correspondentes ao melhor e ao pior desempenhos registrados em cada política, visando identificar os determinantes políticos, administrativos e institucionais locais que explicam os resultados obtidos na gestão descentralizada. Em seguida, a trajetória das desigualdades regionais no período analisado (2000 - 2015) será mensurada pelo cálculo do Coeficiente de Gini. Para realização da análise comparada, o modelo DEA e o cálculo do Gini também serão aplicados para o Brasil, com dados desagregados para os 26 estados da federação, utilizando os mesmos indicadores, a partir dos estudos já realizados pelo autor sobre as políticas de educação e saúde brasileiras (VAZQUEZ, 2011; 2012a; 2012b; 2014). A maior autonomia torna, de fato, os governos locais mais eficientes? Há maior desigualdade regional no modelo autonômico espanhol ou sob a regulação federal brasileira? Estas questões nortearão a realização desta pesquisa, com o intuito de que a comparação entre Brasil e Espanha possa aperfeiçoar os sistemas públicos de educação e saúde nos dois países.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

SCHLEGEL, ROGERIO; VAZQUEZ, DANIEL ARIAS. Coercion in Disguise? A Reassessment of Brazilian Education and Health Reforms. JOURNAL OF POLITICS IN LATIN AMERICA, v. 13, n. 2, p. 243-268, AUG 2021. (17/12677-6, 18/10358-3)