Gestão Descentralizada e Desigualdades Regionais nas Políticas de Educação e Saúde na Espanha: uma análise comparada com o Brasil

Resumo

Esta pesquisa analisará as políticas de educação e saúde na Espanha em perspectiva comparada com o Brasil. Durante a realização do estágio de pós-doutorado, as atividades serão concentradas em analisar o caso espanhol, por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados e construção dos indicadores de recursos, oferta e resultados das políticas de educação e saúde. Tendo como unidade de análise as Comunidades Autônomas espanholas - CCAAs, o desempenho da gestão descentralizada será avaliado pela aplicação do modelo da Análise Envoltória de Dados - DEA, cujos resultados nortearão a realização de estudos de casos em quatro CCAAs, correspondentes ao melhor e ao pior desempenhos registrados em cada política, visando identificar os determinantes políticos, administrativos e institucionais locais que explicam os resultados obtidos na gestão descentralizada. Em seguida, a trajetória das desigualdades regionais no período analisado (2000 - 2015) será mensurada pelo cálculo do Coeficiente de Gini. Para realização da análise comparada, o modelo DEA e o cálculo do Gini também serão aplicados para o Brasil, com dados desagregados para os 26 estados da federação, utilizando os mesmos indicadores, a partir dos estudos já realizados pelo autor sobre as políticas de educação e saúde brasileiras (VAZQUEZ, 2011; 2012a; 2012b; 2014). A maior autonomia torna, de fato, os governos locais mais eficientes? Há maior desigualdade regional no modelo autonômico espanhol ou sob a regulação federal brasileira? Estas questões nortearão a realização desta pesquisa, com o intuito de que a comparação entre Brasil e Espanha possa aperfeiçoar os sistemas públicos de educação e saúde nos dois países.