Além das fronteiras: direitos humanos, soberania e constitucionalismo global

• Processo: 17/23925-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 26 de janeiro de 2018
• Data de Término da vigência: 25 de julho de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia
• Pesquisador responsável: Ricardo Ribeiro Terra
• Beneficiário: Adriana Pereira Matos
• Supervisor: Andrew A. Arato
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: New School for Social Research, Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 17/05438-5 - Além das fronteiras: direitos humanos, soberania e cidadania em Seyla Benhabib, BP.MS
• Assunto(s): Cidadania Direitos humanos Teoria crítica Soberania
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidadania | Constitucionalismo | Direitos Humanos | Soberania | Teoria Crítica | Teoria das Ciências Humanas

Resumo

Esta pesquisa pretende investigar a relação entre as normas internacionais de direitos humanos e soberania, a fim de desenvolver uma proposta para um modelo de constitucionalismo global. Compreendendo que o discurso internacional sobre os direitos humanos aumentou desde a Segunda Guerra Mundial e que vivemos em um momento de profunda inter-relação entre os Estados, pretendo discutir as opções existentes para o desenvolvimento de uma legislação internacional democrática para proteger esses direitos. Considerando a situação atual das organizações e regimes internacionais de direitos humanos, argumento que, por um lado, é necessário repensar os modelos de soberania para cumprir essas normas, mas, por outro, garantir a defesa de a ideia de igualdade de soberania para evitar movimentos de ocupação e intervenção nos países por outros Estados ou por organizações internacionais.