Xxxiii semana de história "pensando os cem anos da revolução russa"
As guerras civis na Rússia (1917-1921) e sua importância chave para a definição e ...
Florian Muhlfried | Max Planck Institute for Social Anthropology - Alemanha
Processo: | 17/20950-4 |
Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Iniciação Científica |
Data de Início da vigência: | 01 de janeiro de 2018 |
Data de Término da vigência: | 31 de dezembro de 2018 |
Área de conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Direito |
Pesquisador responsável: | Marcus Orione Gonçalves Correia |
Beneficiário: | Guilherme da Costa Aguiar Cortez |
Instituição Sede: | Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil |
Assunto(s): | Revolução Russa Socialismo Marxismo História do direito Direito comparado |
Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Direito | direito comparado | marxismo | revolução russa | Socialismo | História do Direito |
Resumo A tomada de poder na Rússia pelos bolcheviques em 1917 marcou a primeira revolução proletária da história. Seguidores da doutrina de Karl Marx e Friedrich Engels, os bolcheviques assumiram a tarefa da edificação de uma ordem socialista. Os primeiros anos da Revolução Russa representaram um período de intensa transformação e inovação jurídica. Nos cinco anos iniciais da Revolução, os bolcheviques buscaram consolidar o novo regime em meio à resistência contra os exércitos contrarrevolucionários. O recém-instaurado governo proletário produziu um extraordinário número de decretos legislativos que reconfiguravam o poder político e o sistema jurídico russo. Instituições do poder czarista-burguês foram dissolvidas e substituídas pelos órgãos do Poder Proletário, dirigido pelo Partido Comunista. A ditadura do proletariado, preconizada por Marx em sua doutrina, assumiu papel central no novo regime. A primeira Constituição soviética foi promulgada em 1918, apresentando diferenças radicais em relação aos tradicionais textos constitucionais burgueses. A legislação do período abrangeu conteúdos jurídicos ainda não consolidados entre os países à época, como direitos sociais e econômicos. O presente trabalho se propõe à análise crítica da experiência jurídica soviética durante o período da guerra civil, a partir da avaliação dos principais textos normativos do período e bibliografia teórica, e comprovação da singularidade do sistema político-normativo erigido no marco da Revolução Russa e sua contribuição para a ciência do Direito. (AU) | |
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