Dispositivo da letalidade policial no Estado de São Paulo: uma revisão do debate a partir da experiência brasileira e internacional

• Processo: 17/11824-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Vigência (Início): 01 de dezembro de 2017
• Vigência (Término): 31 de março de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Luís Antônio Francisco de Souza
• Beneficiário: Luís Antônio Francisco de Souza
• Pesquisador Anfitrião: Manuela Ivone Paredes Pereira da Cunha
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Local de pesquisa: Universidade do Minho (UMinho), Portugal
• Assunto(s): Letalidade Vitimização Violência policial Accountability Sociologia da violência e da criminalidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Accountability | controle democrático | Letalidade | Violência Policial | Vitimização | Sociologia da Violência

Resumo

O tema da letalidade em ações policiais constitui um dos grandes desafios da democracia no Brasil contemporâneo. Desde o processo de redemocratização, a letalidade e a violência policiais têm se colocado no cerne do debate em torno da segurança pública. Embora várias iniciativas tenham surgido e um conjunto importante de estudos mostrou a dimensão preocupante do problema, pouco em termos de políticas de controle efetivo da violência policial foi feito até o presente momento. Diante desta situação preocupante, o presente projeto pretende fazer uma retomada do debate no Brasil, e uma revisão da bibliografia internacional, com o objetivo de indicar novas possibilidades de compreensão da persistência da violência, suas diferentes faces e perspectivas em torno de controle, bem como novas formas de abordagem. Para tanto, o projeto pretende incorporar as discussões internacionais sobre o tema do uso excessivo da força pela polícia, considerando também, a experiência de Portugal. (AU)