O enquadramento das águas doces superficiais no Brasil: desafios e potencialidades para a gestão da qualidade hídrica

• Processo: 18/10392-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2019
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Recursos Hídricos
• Pesquisador responsável: Denise Gallo Pizella
• Beneficiário: Pedro Oliveira Faria
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia (FEIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Ilha Solteira. Ilha Solteira , SP, Brasil
• Assunto(s): Poder público Planejamento hídrico Gestão dos recursos naturais Fiscalização Bacia hidrográfica Água doce Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: classificação das águas doces superficiais | Planos de Bacia Hidrográfica | Política Nacional de Recursos Hídricos | Gestão e planejamento de recursos hídricos

Resumo

Tendo em vista a grande dependência humana da água para sobrevivência e perpetuação da espécie, é fundamental que se tenha uma gestão efetiva e funcional deste recurso hídrico. Para tal, é utilizado o enquadramento de bacias hidrográficas, instrumento presente na Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina a qualidade de um corpo d'água de acordo com padrões discriminados na Resolução CONAMA nº 357/05. Quando aplicado corretamente, o enquadramento estabelece os usos múltiplos da água em determinado local, possibilitando o planejamento para que as necessidades de diversos setores da sociedade sejam atendidas. Contudo, este instrumento se depara com barreiras que dificultam sua implementação e fiscalização, o que impossibilita o conhecimento da real situação em que se encontra determinado corpo d'água, muitas vezes em desacordo com a classe em que já está enquadrado. Considerando-se estes fatores, é necessário identificar, por meio da análise de Planos de Bacia e de questionários aplicados aos gestores de recursos hídricos e pesquisadores da área, quais são as principais barreiras para a concretização do enquadramento das águas doces superficiais no Brasil, assim como potencialidades existentes. (AU)