Sistema tributário e distribuição de renda no Brasil

• Processo: 18/10497-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Fernando Monteiro Rugitsky
• Beneficiário: Angelo Kisil Marino
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 14/11611-3 - Esfera pública e reconstrução: sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica, AP.TEM
• Assunto(s): Teorias econômicas Sistema tributário Tributação Distribuição de renda Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Distribuição de renda e riqueza | Tributação | Distribuição de Renda

Resumo

A relação entre a distribuição da renda e da riqueza e a tributação está cada vez mais presente no debate econômico, e principalmente depois do livro O capital no século XXI (Piketty, 2014), o tema tomou um lugar de destaque mesmo entre os economistas que se situam no mainstream. Como se sabe, o Brasil é um país marcado por elevada desigualdade social e já há algum tempo vêm sendo feitos estudos correlacionando este problema com as características do sistema tributário nacional. A coexistência de uma carga tributária na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e acima da dos países "em desenvolvimento", de um grande volume de gastos sociais e da permanência de tal desigualdade é algo que estimula a contínua curiosidade dos pesquisadores sobre o tema. O objetivo deste trabalho é analisar os estudos existentes relacionados a este tópico de modo a organizá-los com três propósitos principais. Primeiro, compreender as principais características do sistema tributário brasileiro vis-à-vis os de outros países, com foco em sua capacidade redistributiva; segundo, aprofundar-se na teoria econômica sobre tributação; e, terceiro, examinar as implicações do debate teórico para a avaliação do sistema tributário brasileiro. (AU)