Maternidade encarcerada sob uma perspectiva comparada: experiência de vivência e separação numa prisão de mulheres em Portugal

• Processo: 18/10750-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Ana Gabriela Mendes Braga
• Beneficiário: Ana Gabriela Mendes Braga
• Pesquisador Anfitrião: Manuela Ivone Paredes Pereira da Cunha
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade do Minho (UMinho), Portugal
• Assunto(s): Criminologia Prisões Execução (processo penal) Políticas públicas Mães Relações mãe-filho Pesquisa empírica Portugal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Encarceramento Feminino | execução penal | Gênero | pesquisa empírica | política pública | Prisão | Criminologia

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo conhecer as experiências e possibilidades de exercício da maternidade em condições de privação de liberdade numa prisão de mulheres em Portugal. Desde este objetivo geral, se depreendem dois objetivos específicos: i) problematizar de que forma outra temporalidade e espaço reconfiguram as categorias de hipomaternidade e hipermaternidade elaboradas a partir do campo brasileiro; ii) pensar como as diferentes articulações das categorias gênero, classe, raça e condição estrangeira impactam a maternidade encarcerada. Por meio da metodologia etnográfica com técnicas combinadas de observação participante, entrevistas e grupos focais, pretendo produzir dados qualitativos de uma experiência localizada de maternidade e prisão, que nos ajude a pensar aspectos mais gerais acerca da produção da maternidade encarcerada. Este projeto aprofunda e dá continuidade às reflexões iniciadas na pesquisa Dar à Luz na Sombra, cujos frutos e debates se estendem até os dias de hoje. A partir dele, propõe-se desenvolver uma abordagem comparativa- que contribua para o planejamento para políticas públicas no Brasil- justificada por ao menos quatro fatores: contraste de tempo de permanência da mãe com a criança nos dois países, a partir do qual se pode pensar vivência prisional e separação a partir desses dois marcos; dimensionamento da população prisional feminina em Portugal, que contribui para a constituição de uma amostra representativa; parte considerável das presas portuguesas são estrangeiras o que pode ajudar a pensar a relação de gênero, na sua intersecção com classe, raça e imigração; expertise da supervisora desta pesquisa Professora Manuela Ivone da Cunha e da Universidade do Minho, com tradição em pesquisas etnográficas na prisão, especialmente na prisão de mulheres.