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Entre subversão e sujeição: a problemática do consentimento no tráfico de mulheres com fins de exploração sexual

Processo: 18/23252-9
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de abril de 2019
Vigência (Término): 31 de maio de 2019
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Paulo César Corrêa Borges
Beneficiário:Luiz Henrique Garbellini Filho
Supervisor no Exterior: David Sánchez Rubio
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Local de pesquisa : Universidad de Sevilla (US), Espanha  
Vinculado à bolsa:18/02101-2 - Entre processos de culpabilização e de vitimização: a (ir)relevância do consentimento da mulher para caracterização do crime de tráfico humano para exploração sexual, BP.IC
Assunto(s):Direitos humanos   Sociologia jurídica   Prostituição   Tráfico de pessoas

Resumo

Esse projeto de pesquisa tem como objetivo principal investigar os contextos de vulnerabilidade e de opressão que operam para a possível invalidade do consentimento da mulher traficada para exploração sexual. Nesse sentido, entendendo-se o fenômeno da globalização e da expansão do capitalismo na América Latina, o panorama de migrações dessas mulheres pode se vincular ao cenário de vulnerabilidade social projetada pela interseccionalidade das relações macrossociológicas patriarcais, capitalistas e eurocêntricas que circundam o fenômeno do tráfico de pessoas para exploração sexual. Assim, esse fenômeno se une a uma bipolaridade entre teoria e prática em matéria de direitos humanos, frente a uma dualidade excludente que traz diversas violações de direitos humanos, certo que o objeto de investigação vulnerabilidade da mulher traficada será relacionado com o debate acerca da temática do consentimento da mulher para essa modalidade de tráfico de pessoas. Para essa investigação científica, empregar-se-á metodologia dialética para repensar as noções de vulnerabilidade associadas ao tráfico de pessoas. Dessa maneira, aplicar-se-á a Sociologia Jurídica, sobretudo a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, e as Ciências Criminais como elementos epistemológicos para a compreensão da condição de vulnerabilidade e de opressão no campo das categorias analíticas do capitalismo, gênero e eurocentrismo, bem como sua relação com a temática do consentimento. (AU)

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