Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha)

• Processo: 18/22974-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2019
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2023
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Jameson Vinícius Martins da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Política de saúde Serviços de saúde Migrantes Refugiados Direito à saúde São Paulo (SP) Barcelona (cidade)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Barcelona | cidades | Políticas Migratórias | São Paulo | Serviços de Saúde | Saúde Pública; Políticas Públicas

Resumo

Cabe aos governos nacionais estabelecer e aplicar as regras de admissão e permanência em seu território. A tangibilidade da mobilidade humana internacional ocorre, porém, no nível local. Assim, as políticas elaboradas e/ou conduzidas por governos locais parecem ser determinantes do nível de integração dos migrantes às sociedades de acolhida. Atualmente, iniciativas em cidades de diferentes regiões do mundo configuram aparentemente uma agenda de salvaguarda dos direitos dessa população, na qual se destaca a saúde dos migrantes e refugiados. No espaço urbano, os riscos relacionados à saúde -- doenças infecciosas, psíquicas e crônicas, entre outras -- afetam o território de forma heterogênea. Migrantes e refugiados são particularmente vulneráveis, por diversos motivos que vão de suas condições laborais e habitacionais à carência de políticas de saúde. Este projeto de pesquisa pretende verificar se duas grandes cidades, São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha), podem ser apresentadas como "cidades de direitos", provavelmente paradigmáticas no campo da saúde dos migrantes. Por meio de pesquisa qualitativa (teórica, empírica e documental), pretende identificar e avaliar as políticas para migrantes e refugiados no plano local, em especial quanto à garantia do direito à saúde, além de investigar como as relações entre os diferentes níveis de governo (regional, nacional, local) afetam a formulação e a implementação destas políticas. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SILVA, Jameson Vinícius Martins da. Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha). 2024. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR) São Paulo.