O direito e o estado soviéticos: um estudo sobre Andrei Vychinski

• Processo: 19/18359-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Davisson Charles Cangussu de Souza
• Beneficiário: João Guilherme Alvares de Farias
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Capitalismo Direito Marxismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Andrei Vychinski | Capitalismo de estado | Direito e Marxismo | Estado e Marxismo | Marxismo Soviético | União Soviética | Ciência Política/Sociologia/Pensamento jurídico-político soviético

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é investigar o problema em torno da teoria do Direito e do Estado nas obras de Andrei Vychinski no período de transição socialista na União Soviética. Parte-se da hipótese de que a articulação que Vychinski constrói entre Direito e Estado resulta num problema de ordem teórica que marca uma verdadeira ruptura com a tradição consolidada na década de 1920 na União Soviética, no campo do Direito, e com a teoria clássica do marxismo, no campo do Estado. Para alcançar a proposta aqui estabelecida, optou-se por uma revisão bibliográfica que inclui textos inéditos do autor e também de seus principais críticos, em cotejo com os escritos de Marx, Lênin, Pachukanis e Stutchka, além de autores que caracterizam a formação soviética pela tese do capitalismo de Estado, notadamente a partir dos trabalhos de Charles Bettelheim. O que motiva a realização desse trabalho é a vinculação já estabelecida pelo proponente com o tema desde as pesquisas realizadas durante a graduação, seu ineditismo no meio científico brasileiro, bem como a necessidade de retomar o debate sobre a natureza do sistema soviético e da produção teóricas de autores como Vychinski, a fim de desvelar o seu real significado. Espera-se, a partir desse estudo, contribuir teoricamente com o campo das ciências sociais em geral, especialmente da Ciência Política e da Teoria geral do Direito e do Estado. (AU)