Produção do espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público

• Processo: 20/06434-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2020
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Luciana de Oliveira Royer
• Beneficiário: Giusepe Filocomo
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 19/07415-8 - Produção do espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público, AP.R
• Assunto(s): Brasil Políticas públicas Finanças públicas Financiamento Desenvolvimento urbano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Desenvolvimento Urbano | finanças públicas | Financiamento | Infraestrutura urbana e habitacional | política pública | Aspectos econômicos do planejamento urbano e regional

Resumo

As precariedades urbanas e habitacionais são ainda características das cidades brasileiras. Considerando as infraestruturas habitacional e urbana enquanto elementos do desenvolvimento urbano, a atuação estatal com vistas ao desenvolvimento urbano é ainda uma necessidade nacional. A riqueza pública é condição à dissolução de precariedades a partir do desenvolvimento urbano via atuação estatal. No entanto, as políticas públicas e o gasto social se relacionam com múltiplas circunstâncias. Neste sentido, debater o desenvolvimento urbano brasileiro a partir de seu financiamento fiscal contribui ao desvelamento de limites e possibilidades à dissolução de precariedades nas cidades do país, com atenção às implicações sobre os mais pobres. Dessa maneira, o estudo sobre finanças públicas, financiamento, políticas públicas e desenvolvimento urbano importa à coletividade, ao planejamento urbano e regional e à administração pública. A respeito das finanças públicas, propomos a avaliação de execução de recursos fiscais federais para o período de 2000 a 2016 e a partir do estudo do Orçamento Geral da União; assim como da receita realizada e execução de orçamento da Prefeitura do Município de São Paulo. Com isso abarcamos universo representativo do financiamento fiscal com vistas ao desenvolvimento urbano na história recente do país. O objetivo principal é compreender o financiamento do desenvolvimento urbano via recursos não-onerosos, com atenção aos entraves e constrangimentos relativos ao tema, e suas relações com as estruturas política, social e institucional no Brasil. É necessário vincular-nos aos campos do planejamento urbano e regional, ciências econômicas, ciência política e administração pública.