Nos bastidores da legislação: Parlamento, leis e direitos trabalhista para o campo no Brasil (1954-1963)

• Processo: 20/06900-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Fernando Teixeira da Silva
• Beneficiário: Julio Capelupi
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Legislação trabalhista Parlamento História social Trabalho Câmara dos Deputados Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: direitos para o campo | Legislação trabalhista | Parlamento | História Social do Trabalho

Resumo

Neste projeto, proponho uma análise do processo histórico de elaboração da legislação trabalhista para o campo no Brasil entre 1954 e 1963, tendo nos anais da Câmara dos Deputados a documentação privilegiada para a pesquisa. Nesse período, diferentes propostas sobre o tema foram apresentadas ao Parlamento, e o projeto de lei n.º 1.837, de 1960, transformou-se na lei n.º 4.214, de março de 1963, que criou o Estatuto do Trabalhador Rural. Pretendo investigar como se deram os debates parlamentares em torno dessas propostas, quais os deputados federais que participaram do debate, seus partidos políticos e com quem dialogavam fora do Parlamento. Para aprofundar o conhecimento a respeito da experiência política desses parlamentares, pesquisarei um dicionário histórico-biográfico, livros de memória e entrevistas. Concebo o Parlamento como caixa de ressonância das demandas e das expectativas da sociedade e, nesse sentido, considero que os trabalhadores rurais, os fazendeiros e a imprensa foram agentes sociais importantes que impactaram nesse debate. Assim, revistas de órgãos nacionais de representação dos fazendeiros e jornais de diversos matizes políticos também serão utilizados como fontes. O objetivo é propor uma história social da legislação em que o processo de feitura da lei é entendido como espaço de negociações e conflitos entre deputados que carregavam consigo não apenas os interesses políticos de seus partidos, mas também, não sem tensões, os interesses e os posicionamentos de agentes sociais que estavam fora do Parlamento. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CAPELUPI, Julio. Legislação, Parlamento e Direitos Trabalhistas para o campo no Brasil (1946-1961). 2023. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.