Ao Estado à ordem: primórdios da polícia em São Paulo, legitimidade da atuação policial e monopólio da violência (1834-1889)

• Processo: 20/15880-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2021
• Data de Término da vigência: 07 de novembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Bruna Prudêncio Teixeira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Assunto(s): Sociologia da violência e da criminalidade Guarda municipal São Paulo (SP) Século XIX
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Guarda Municipal permanente | Guardas Policiais | Monopólio da Violência | Sociologia da Violência

Resumo

O presente projeto de pesquisa de doutorado pretende analisar a atuação, organização e administração da Guarda Municipal Permanente e das Guardas Policiais na província de São Paulo ao longo do século XIX. A Guarda Municipal Permanente foi criada em 1831 pelo então ministro da justiça Diogo Antonio de Feijó. Dois anos depois, em 1833, o governo imperial autorizou às Câmaras Municipais a organização de Guardas Policiais em suas localidades. Ambas as instituições se configuram como as primeiras iniciativas do Império do Brasil de constituir forças estatais responsáveis apenas pela tarefa de policiamento e que fossem atuantes em todo o território nacional. Em vista disso, analisar o cotidiano da Guarda Municipal Permanente e das Guardas Policiais nas primeiras décadas após suas criações nos permitirá entender como a atividade policial se desenvolveu no Brasil e também a maneira com que o Estado tomou para si a responsabilidade de manutenção da ordem entrando na disputa pelo monopólio da violência. Juntamente a isso, analisaremos os conflitos instaurados na Província de São Paulo em decorrência da criação dessas novas policias e as disputas travadas a partir da delegação desses novos poderes concedidos pelo governo central. Nosso recorte temporal abrange desde a instauração do Ato Adicional, em 1834, quando as províncias ganharam autonomia do centro em relação ao policiamento e vai até o final do Império. (AU)