Planos diretores e dinâmica urbana em municípios da sub-região norte da região metropolitana de São Paulo

• Processo: 20/16329-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Jefferson Oliveira Goulart
• Beneficiário: Nicolas Mattiazzo Ruiz
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Planos diretores Produção do espaço urbano Análise de conteúdo Estudo comparativo Região metropolitana São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Caieiras | Francisco Morato | Franco da Rocha | Plano Diretor | Região Metropolitana de São Paulo | Planejamento Urbano e Regional

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como objeto de estudo três municípios da subregião norte da Região Metropolitana de São Paulo: Caieiras, Francisco Morato e Franco da Rocha. O recorte cronológico da investigação compreende o período contemporâneo, tendo como referência a promulgação da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001 (Estatuto da Cidade), extendendo-se ao período em que as cidades selecionadas atenderam às imposições da legislação e aprovaram seus respectivos Planos Diretores (2006 e 2007) e à vigência dessas normativas urbanísticas. O objetivo principal da pesquisa, mediante análise comparada, consiste em examinar os conteúdos incorporados às legislações locais (diretrizes, normas e instrumentos urbanísticos), os potenciais impactos e a incidência dos Planos Diretores nas dinâmicas urbanas desses municípios quanto aos padrões de produção do espaço urbano. Trata-se, portanto, de analisar comparativamente como os Planos Diretores eventualmente impactaram as dinâmicas urbanas locais e os correspondentes processos socioterritoriais.