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Planos diretores e dinâmica urbana em municípios da sub-região norte da região metropolitana de São Paulo

Processo: 20/16329-5
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de junho de 2021
Data de Término da vigência: 31 de maio de 2022
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
Pesquisador responsável:Jefferson Oliveira Goulart
Beneficiário:Nicolas Mattiazzo Ruiz
Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
Assunto(s):Planejamento territorial urbano   Planos diretores   Produção do espaço urbano   Análise de conteúdo   Estudo comparativo   Região metropolitana   São Paulo
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Caieiras | Francisco Morato | Franco da Rocha | Plano Diretor | Região Metropolitana de São Paulo | Planejamento Urbano e Regional

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como objeto de estudo três municípios da subregião norte da Região Metropolitana de São Paulo: Caieiras, Francisco Morato e Franco da Rocha. O recorte cronológico da investigação compreende o período contemporâneo, tendo como referência a promulgação da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001 (Estatuto da Cidade), extendendo-se ao período em que as cidades selecionadas atenderam às imposições da legislação e aprovaram seus respectivos Planos Diretores (2006 e 2007) e à vigência dessas normativas urbanísticas. O objetivo principal da pesquisa, mediante análise comparada, consiste em examinar os conteúdos incorporados às legislações locais (diretrizes, normas e instrumentos urbanísticos), os potenciais impactos e a incidência dos Planos Diretores nas dinâmicas urbanas desses municípios quanto aos padrões de produção do espaço urbano. Trata-se, portanto, de analisar comparativamente como os Planos Diretores eventualmente impactaram as dinâmicas urbanas locais e os correspondentes processos socioterritoriais.

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