A participação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas

• Processo: 21/02397-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Luciana Gross Cunha
• Beneficiário: Maurício Buosi Lemes
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/17529-6 - Acesso à justiça e desigualdades: um estudo teórico a partir da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, BE.EP.DR
• Assunto(s): Sistema de justiça Defensoria pública Formulação de políticas públicas Acesso à justiça São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso a justiça | Defensoria Publica | Politicas Públicas | Sistema de Justiça | Desenho e Performance das Instituições do Sistema de Justiça

Resumo

A Defensoria Pública vem conquistando uma posição de destaque na promoção do acesso à justiça, no sistema de justiça e de tutela coletiva dos direitos. Contudo, faltam análises mais sistemáticas sobre o funcionamento, os impactos e os limites de sua atuação institucional no campo das políticas públicas. O objetivo geral desta proposta é analisar as capacidades institucionais dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), a fim de discutir os modos pelos quais têm atuado em processos de produção de políticas públicas, bem como os resultados alcançados, no período 2017-2020. Como fundamentos teórico-metodológicos, a pesquisa dialogará com a perspectiva das capacidades estatais para produção de políticas públicas e com as discussões de acesso à justiça, e seguirá a abordagem empírica multimétodo, a partir do levantamento e da sistematização de registros institucionais da DPESP e da realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nos núcleos especializados. (AU)