Caracterizando regimes de accountability social no México e no Brasil

• Processo: 22/06083-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2022
• Data de Término da vigência: 23 de novembro de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Adrian Gurza Lavalle
• Beneficiário: Adrian Gurza Lavalle
• Pesquisador Anfitrião: Jonathan Fox
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: American University (AU), Estados Unidos
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Democracia Participação social Accountability Controle social formal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: accountabiltiy social | cotrole social | Democracia | México e Brasil | participação social | regimes de controle social | participação e controle social

Resumo

Esta proposta faz parte de minha licença sabática, durante a qual me proponho a trabalhar em um livro sobre accountability social no México e no Brasil. No livro, viso sistematizar e integrar um conjunto de resultados de pesquisas e desenvolvimentos teóricos e conceituais que tenho desenvolvido com Ernesto Isunza ao longo de uma década e meia de colaboração conjunta. Para tanto, pretendo passar uma parte do semestre sabático em uma instituição global de ponta na temática da accountability social (Accountability Research Center) para trabalhar, expor à crítica e refinar os argumentos e as evidências apresentadas no livro. O objetivo do livro pode ser formulado de modo simples e direto: desenvolver uma análise comparativa das diferentes experiências institucionalizadas de accountability social que proliferaram após as transições no México e no Brasil. As implicações analíticas desse objetivo, todavia, não são autoevidentes nem podem ser informadas de modo simples. Elas respondem a uma tese de trabalho, a saber, que a proliferação de instâncias de accountability social pode configurar regimes de responsabilização ou controle social. Tais regimes são o produto de pelo menos quatro fatores: o desenho institucional das instâncias de accountability social; a articulação dessas instâncias entre si e sua inserção na arquitetura institucional mais ampla da accountability burocrática e política; o uso político que atores sociais e estatais fazem de tais instâncias; e, por fim, como os atores e instâncias da accountability social, burocrática e política operam conjuntamente (se é que o fazem) como uma rede de accountability. Esses quatro fatores não são dados, mas construídos politicamente por trajetórias de disputa pela democratização. Assim, os regimes são configurações concretas e mais ou menos estáveis de arranjos institucionais, mecanismos institucionais de responsabilização operando em planos macro, meso e micro, e modos de organização e mobilização de cidadãos e atores sociais e da ação por agentes estatais, todos eles engajados na accountability poder público. (AU)