A política e as políticas da Cota de Solidariedade em São Paulo

• Processo: 22/12359-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Leão Marques
• Beneficiário: Camila Monteiro Corvisier
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Bolsa(s) vinculada(s): 22/16596-9 - A política e as políticas da lei SRU em Paris, BE.EP.IC
• Assunto(s): Governança São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: capitais do urbano | Cota de Solidariedade | Governança | políticas do urbano | Politicas Públicas | políticas do urbano

Resumo

O instrumento urbanístico de política pública Cota de Solidariedade foi implementado na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 (PL 16.050/2014) pela gestão Fernando Haddad (2013-2016), e representa potencialmente uma importante ferramenta redistributiva na cidade. Como aponta a literatura, proveniente, sobretudo da Arquitetura e do Urbanismo, o potencial de aplicação do instrumento tem sido baixo, uma vez que as alternativas inseridas na lei pouco alteram o cenário atual de construção de Habitação de Interesse Social. Dessa forma, este projeto de pesquisa procura contribuir para o estudo da Cota de Solidariedade e seus desafios a partir de um olhar da ciência política e das políticas públicas. O projeto se inicia com comparação entre a experiência brasileira em São Paulo, incluindo instrumentos anteriores ou similares orientados para o mesmo fim, e a experiência internacional europeia (como Londres ou Paris), apontando de modo geral para suas semelhanças, diferenças e desafios de implementação. Em seguida, serão mapeados os atores políticos (capitais do urbano, mas não somente) envolvidos na implementação do instrumento urbanístico em São Paulo, destacando e qualificando com mais profundidade as parcerias público-privadas que se estabelecem, de modo a contribuir, por fim, para o debate sobre as políticas do urbano e padrões de governança em São Paulo.(AU)