Participação social em empreendimentos de usinas hidrelétricas licenciadas pelo ibama

• Processo: 22/12195-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2023
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Denise Gallo Pizella
• Beneficiário: Leandra Maritza Van Der Laan Berbel
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia (FEIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Ilha Solteira. Ilha Solteira , SP, Brasil
• Assunto(s): Controle social formal Licenciamento ambiental Ciência ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle social | Licenciamento ambiental | Órgão ambiental licenciador | Ciências Ambientais

Resumo

A Avaliação de Impactos Ambientais é um instrumento que busca assegurar uma análise dos possíveis impactos de um projeto e suas alternativas, apresentando os resultados ao público. No Brasil, a alta demanda de energia elétrica tem sido justificativa para a construção de novos empreendimentos hidrelétricos, os quais causam interferências significativas ao meio ambiente e na sociedade, afetando diretamente e indiretamente o fluxo de águas, ecossistemas e populações. Tais empreendimentos necessitam de licenciamento ambiental para sua consecução e, para garantir que esse processo seja democrático, a participação social é essencial durante todas as etapas do licenciamento. É preciso considerar as preocupações daqueles diretamente afetados pelo empreendimento, para a ocorrência e valoração da participação pública no licenciamento ambiental, sendo que o fornecimento de informações sobre o meio que populações locais possuem são necessários para a elaboração de bons estudos ambientais. Além disto, a participação social apresenta resultados melhores nos processos de licenciamento, devido à maior maior credibilidade científica e da população afetada, respeitando-se os direitos da coletividade. Tendo em vista a necessidade de aprimorar o licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente impactantes, é importante verificar como a participação social ocorre em suas diversas etapas nos órgãos ambientais licenciadores. Para tanto, serão analisados 20 processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas licenciadas pelo IBAMA, buscando-se, por meio das Atas de Audiências Públicas, quais as formas de participação social adotadas pelo órgão licenciador, de modo a verificar como o IBAMA tem efetivado a participação da sociedade nos processos em investigação.