O estupro como arma no conflito da República Democrática do Congo: motivações, dinâmicas e impactos

• Processo: 22/14737-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
• Beneficiário: Isabella Monteiro Costa
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Estupro Gênero Missões de paz Organização das Nações Unidas (ONU) República Democrática do Congo Conflitos internacionais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estupro | Gênero | Missões de Paz | Onu | República Democrática do Congo | Conflitos Internacionais

Resumo

A República Democrática do Congo (RDC) enfrenta instabilidades étnicas, sociais e políticas desde a sua independência, em 1960, ocasionadas, em grande parte, pela divisão territorial delineada pela Bélgica durante o período colonial. Isso impulsionou a eclosão de duas grandes guerras no país, a primeira entre 1996 e 1997 e a segunda, entre 1998 e 2003. Os conflitos envolveram países vizinhos e diferentes etnias, no entanto, um dos fatores mais marcantes foi a violência indiscriminada praticada pelos grupos armados. Nesse sentido, a partir de 1998, tais grupos começaram a utilizar o estupro como arma de guerra com o objetivo de aumentar as instabilidades sociais, instaurar medo e demonstrar poder sobre as outras partes do conflito. Em 1999, a ONU instituiu uma operação de paz no país, a MONUC, a fim de estabelecer um ambiente mais estável e promover a segurança de civis. Mesmo com o fim da segunda guerra, em 2003, o enfrentamento entre os grupos armados continuou na RDC, tal como a sistematização da violência de gênero. Dessa forma, o mandato da operação foi estendido e, em 2010, ela se transformou na MONUSCO, que segue atuando no país até os dias atuais. Logo, a pesquisa analisará como ocorre a instrumentalização do estupro pelos grupos armados na RDC, suas motivações e qual a sua influência na dinâmica do conflito. Além disso, buscará identificar a existência de políticas públicas de gênero pelo governo congolês e as resoluções e mandatos da ONU para a proteção de mulheres e crianças contra esse tipo de violência.