Olhares sobre a laicidade nas escolas públicas do Brasil e da França (1996-2022)

• Processo: 22/10022-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 19 de março de 2023
• Data de Término da vigência: 18 de junho de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Fundamentos da Educação
• Pesquisador responsável: Guilherme Ramalho Arduini
• Beneficiário: Guilherme Ramalho Arduini
• Pesquisador Anfitrião: Poucet Bruno
• Instituição Sede: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Campus Hortolândia. Hortolândia , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Université de Picardie Jules Verne (UPJV), França
• Assunto(s): História da educação Educação no Brasil Educação religiosa Políticas públicas Brasil França (país)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bases Nacionais Curriculares Comuns | Brasil | França | Laicidade | Lei de Diretrizes e Bases | Plano Nacional de Educação | História da Educação

Resumo

Nesta pesquisa serão examinadas as relações entre Estado e igrejas cristãs no Brasil entre 1996 e 2022. A data inicial é marcada, no Brasil, pela aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), substancialmente alterada no ano seguinte com a inclusão do ensino religioso no currículo obrigatório da educação básica. Ainda no âmbito nacional, o recorte final da pesquisa é o término da presidência Bolsonaro, na qual grupos neopentecostais tiveram amplo acesso a fundos e postos de definição das políticas públicas em educação. No mesmo ano da aprovação da LDB no Brasil, o Conselho de Estado francês tornou públicas decisões acerca do uso do véu em ambiente escolar. O uso ou a proibição do véu é um dos marcos na discussão atual sobre laicidade na França e simboliza a dificuldade em lidar com a crescente população muçulmana, tema reiteradamente mobilizado pela extrema-direita francesa, inclusive no cenário das eleições presidenciais de 2022. O objetivo da pesquisa é analisar o papel de agentes ligados ao tema da laicidade (igrejas, sindicatos docentes, grupos de opinião) nas definições das políticas públicas sobre educação. A documentação a ser consultada consiste nos textos e audiovisuais produzidos por grupos constituídos em defesa da laicidade no diálogo com os órgãos ligados a igrejas. A literatura sobre educação comparada indica questões metodológicas pertinentes para o tipo de cotejamento a ser realizada e a história cruzada também contribui para enxergar como algumas questões intelectuais surgem apenas na conexão entre diferentes regiões do mundo aproximadas por questões históricas e sociais comparáveis entre si. A pesquisa será enriquecida pelo diálogo com o pesquisador francês Bruno Poucet, cuja obra possui como um dos eixos a análise dos diferentes modelos de laicidade vigentes na V República francesa. Vale destacar o longevo diálogo de Poucet com pesquisadores de outros países da América Latina. (AU)