Racismo ambiental, resistências contra-coloniais e infraestruturas de ajuda mútua no Vale do Ribeira: estratégias de planejamento territorial e técnicas de monitoramento pluriversais

• Processo: 22/16174-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2023
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Maria de Lourdes Zuquim
• Beneficiário: Laura Pappalardo
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Parceria público-privada Infraestrutura Monitoramento ambiental Povos indígenas Quilombolas Caiçaras Vale do Ribeira (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Infraestrutura | Parcerias Público-Privadas | planejamento territorial pluriversal | racismo ambiental | técnicas de monitoramento ambiental participativo | Planejamento Urbano e regional

Resumo

A pesquisa parte de um estudo político-comparativo entre um diploma legal, um instrumento de planejamento e um protocolo que se sobrepõem atualmente no Vale do Ribeira: (1) o "Vale do Futuro" (Governo de São Paulo, 2019-2030) , (2) a lei do ICMS Ambiental (Governo de São Paulo, 2021) , e (3) o "Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas" (Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira-SP, 2020). O trabalho propõe uma estrutura interidisicplinar híbrida em âmbito teórico e prático. Em âmbito teórico, o trabalho fará uma leitura crítica do uso dos termos "desenvolvimento sustentável" e "vulnerabilidade social" pelo Vale do Futuro e pela lei do ICMS Ambiental. São esses termos usados como justificativa para a aprovação da construção de grandes empreendimentos em territórios indígenas, caiçaras e quilombolas no Vale do Ribeira? Em âmbito prático, a pesquisa se propõe a aprender com métodos de planejamento territorial e monitoramento ambiental participativos pluriversais (que respeitem multiplos mundos e epistemologias, através da auto-determinação por cada povo e comunidades tradicionais, de acordo com suas próprias culturas, cosmologias, técnicas, e práticas espaciais). A pesquisa investiga como métodos de monitoramento ambiental participativo podem auxiliar o acompanhamento crítico do processo de implementação e de tomada de decisão do programa Vale do Futuro, e da distribuição de fundos da lei do ICMS Ambiental. Acima de tudo, a pesquisa aprende com a longa história de resistências contra-coloniais, redes de ajuda mútua, e práticas pluriversais de planejamento territorial lideradas por povos e comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras no Vale do Ribeira. (AU)