A tomada de decisão dos juízes: como os processos de criminalização atuam na subjetividade dos magistrados brasileiros para produzir o encarceramento em massa?

• Processo: 22/16754-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2024
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Mauricio Stegemann Dieter
• Beneficiário: Maria Eduarda Braga Ribeiro
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Psicologia Sentença Criminologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: encarceramento em massa | Psicologia | Sentença | Criminologia

Resumo

Após a Segunda Guerra Mundial, houve uma tendência global de diminuição das taxas de encarceramento pela constatação de que os presídios eram ineficientes para cumprir as funções declaradas da pena. No entanto, no final do século XX, houve uma drástica mudança de rumo, na qual as taxas de encarceramento voltaram a subir exponencialmente, aliada à seletividade dos grupos encarcerados e a reocupação da prisão no centro das decisões políticas. Em vista disso, para além do estudo das causas do giro punitivo, o objetivo dessa pesquisa é compreender como os processos de criminalização atuam na subjetividade dos magistrados brasileiros para produzir o encarceramento em massa. A metodologia baseia-se em revisão bibliográfica, para a compreensão objetiva do objeto, e a realização de entrevistas, para a compreensão subjetiva. No que concerne à realização de entrevistas, o objetivo será o mapeamento das crenças que motivam as decisões judiciais condenatórias. Serão utilizados para isso ferramentas da psicologia clínica, como o Registro de Pensamentos Disfuncionais e a Seta Descendente, bem como questionários simples sobre informações pessoais dos entrevistados. Após a coleta dos dados, primeiramente, será feita uma análise clínica/terapêutica das informações obtidas para conseguir discriminá-las na forma de "pensamentos automáticos, emoções, crenças nucleares e intermediárias". Depois, será feita uma análise dos dados à luz de referência bibliográfica consolidada na criminologia e ciências sociais. Por fim, as conclusões serão divulgadas através de artigo científico.