Leis anti-gênero no parlamento: proposições contrárias aos direitos sexuais e reprodutivos na Assembleia Legislativa de São Paulo

• Processo: 23/01080-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Urbana
• Pesquisador responsável: Lilian Maria Pinto Sales
• Beneficiário: Álex Kalil Alves
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/14038-6 - Pluralismo religioso e diversidades no Brasil pós-constituinte, AP.TEM
• Assunto(s): Antropologia da religião Religião e política Direitos sexuais e reprodutivos Políticas públicas Gêneros (grupos sociais) Diversidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antropologia da Religiao | Direitos Sexuais e Reprodutivos | Pluralismo | Políticas Antigênero | Politicas Públicas | Religião e Política | Antropologia da Religião

Resumo

Este projeto tem como objetivo investigar as disputas e reações ao pluralismo e a diversidade de gênero no âmbito do poder legislativo na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O foco da pesquisa é o levantamento e análise de matérias legislativas no nível estadual que se contrapõem ao avanço de políticas de gênero e sexualidade, com proposições apresentadas entre os anos de 2019 e 2022. A pesquisa será realizada por meio de três frentes: (1) levantamento e seleção dos projetos de leis antigênero em tramitação ou já aprovados na ALESP, tendo como recorte os anos de 2019 e 2022, período do mandato regulamentar dos deputados estaduais eleitos nas eleições de 2018 (2) mapeamento das trajetórias políticas dos parlamentares proponentes de projetos antigênero selecionados com foco na identificação das proposições e discursos contra os direitos sexuais e reprodutivos (3) análise dos projetos de lei selecionados e identificação das gramáticas do direito mobilizadas nestes projetos. (AU)