Escola sem partido: "doutrinação" como problema público

• Processo: 19/00324-7
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 01 de setembro de 2019
• Vigência (Término): 31 de outubro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Ricardo Mariano
• Beneficiário: Dirceu André Gerardi
• Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 15/02497-5 - Religião, direito e secularismo: a reconfiguração do repertório cívico no Brasil Contemporâneo, AP.TEM
• Assunto(s): Câmara dos Deputados Sociologia da religião

Resumo

Desde 2014, parlamentares evangélicos e católicos carismáticos propuseram 11 projetos de lei na Câmara Federal para implantar o programa Escola sem Partido para assegurar a precedência dos valores de ordem familiar "sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa" e banir da legislação educacional referências a gênero, orientação sexual, educação sexual, identidade de gênero, desigualdade de gênero, violência de gênero. Tranformaram escolas e atividade letiva em campos de batalha. Em reação, educadores, defensores dos direitos humanos, políticos de esquerda, órgãos de imprensa, entre outros, rejeitam a censura a professores e materiais didáticos e a imposição de conteúdos religiosos à escola. Recorrendo a dispositivos jurídicos relativos à separação entre igrejas e Estado, à laicidade estatal e à LDB, avaliam que o programa Escola sem Partido afronta a liberdade de cátedra, o conhecimento científico e a educação laica e republicana. Diante desse quadro, a pesquisa empírica investiga a emergência e constituição política da doutrinação ideológica nas escolas como um problema público. Prioriza a análise da atuação dos deputados cristãos em sua formulação e publicização nos debates sobre o Plano Nacional de Educação e, sobretudo, seu protagonismo na Comissão Especial Escola sem Partido. Mapeia sua produção legislativa, suas ações, estratégias, mobilizações e alianças políticas em defesa desse projeto e examina, prioritariamente, as 67 sessões da Comissão Especial Escola sem Partido, criada na 55ª Legislatura, e sua repercussão nas redes sociais e na imprensa. Fundamenta-se na teoria sociológica pragmática, em especial nos conceitos de problematização, investigação e experiência, para descrever a emergência e publicização da doutrinação nas escolas como problema público, além de recorrer à literatura da antropologia e sociologia da religião sobre laicidade, educação e ativismo político cristão antigênero.