Liberdade sem fronteiras: as mulheres imigrantes da ocupação jean-jacques dessalines na luta por moradia

• Processo: 23/14260-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Situação: Interrompido
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Jacqueline Isaac Machado Brigagão
• Beneficiário: Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/20371-8 - Marginália: o exílio urbano das mulheres imigrantes da Ocupação Jean-Jacques Dessalines, BE.EP.MS
• Assunto(s): Habitação Migrações Movimentos sociais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Habitação | migrações | Movimentos Sociais | Politicas Públicas | Gestão de Políticas Públicas

Resumo

Esta pesquisa de mestrado procura examinar, por intermédio de uma perspectiva da participação social e cidadã, o papel das mulheres imigrantes da Ocupação Jean-Jacques Dessalines na luta por moradia e, consequentemente, no processo de formulação das políticas públicas na cidade de São Paulo. Em prol deste objetivo, serão realizados levantamentos de dados e bibliográficos, entrevistas semi-estruturadas com observação participante, bem como uma revisão legislativa ao que concerne mulheres imigrantes, seguindo as ferramentas metodológicas e marcos teóricos da abordagem feminista. A cidade de São Paulo, como um dos grandes centros urbanos da América Latina, presenciou um aumento significativo de imigrantes nos últimos anos, sendo sua maioria composta por mulheres. Contudo, a ausência de infraestrutura urbana e habitacional para o acolhimento deste grupo, já marginalizado, tem contribuído para a intensificação dos problemas sociais, econômicos e urbanos. Frente à ineficiência de políticas habitacionais voltadas para as particularidades migratórias e de gênero, observa-se o início de um ciclo de violência que perpetua a desigualdade e condições precárias de vida. Desse modo, esse estudo pretende, a partir da coleta dos dados e discursos, realizar uma análise discursiva das narrativas das mulheres imigrantes acerca de suas experiências na luta por moradia, bem como elaborar processos de análise: o primeiro, de caráter subjetivo, avalia criticamente as narrativas e discursos das entrevistadas, apresentando suas histórias, motivações e objetivos; o segundo processo consiste na avaliação do marco legal da política municipal de São Paulo acerca da agenda migratória, a partir da Lei nº 142/16, e o mapeamento legislativo à nível municipal. Esta investigação busca aprofundar as intempéries enfrentadas pela população em análise, assim como evidenciar o papel e a importância da luta de mulheres para o processo de implementação das políticas públicas.