Cognição no processo: Aportes epistemológicos para a redefinição de conhecimento proposicional no âmbito jurisdicional.

• Processo: 23/16376-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - Epistemologia
• Pesquisador responsável: Marco Antonio Caron Ruffino
• Beneficiário: Gabriel Felipe Roqueto Riguetti
• Instituição Sede: Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conhecimento proposicional no processo | Epistemologia | Epistemologia do direito

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como objeto principal de análise oconhecimento proposicional no âmbito do processo judicial. Conforme se nota na literaturajurídica, conhecimento não é uma palavra alheia aos códigos, julgados e obras doutrinárias.Entretanto, o conteúdo daquilo que o jurista entende como "conhecimento no processo" éalgo bastante abstrato, confuso, além de abranger atos de fala com as mais variadas forçasilocucionárias. Assim, atos de fala com forças constitutiva e normativa, que exigemjustificações e requisitos específicos, acabam não sendo diferenciados dos atos assertivos.Desse modo, a pesquisa se destinará a fixar premissas e conceitos pertencentes aos campos daepistemologia geral, da filosofia da linguagem e da lógica, que, não obstante tenham umdesenvolvimento bastante amplo em tais áreas, são utilizados simplificada e equivocadamentepelos processualistas clássicos, que se valem do senso comum das expressões e suscitamdebates terminologicamente deslocados. Com o intuito de definição, em termos técnicos, doque seria conhecimento proposicional, proposição, portador de verdade, verdade, critérios deatribuição de verdade e justificação, buscar-se-á fixar quais seriam os requisitos lógicos paraque uma proposição P, notadamente a questio facti processual, possa ser tida comoverdadeira e justificada em certo contexto epistêmico, em especial naquele jurídico doprocesso, analisando-se os standards probatórios propostos pelos poucos que se dedicam aotema de forma interdisciplinar e, com isso, apresentar uma estrutura legislativa para oconhecimento proposicional, redirecionando o conteúdo da expressão para linhas maistécnicas.