Avaliação das diretrizes de regulação de serviços de drenagem e resíduos sólidos em são paulo

• Processo: 24/15993-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Mônica Yukie Kuwahara
• Beneficiário: Joyce de Souza Zanirato Maia
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10215-6 - Avaliação das diretrizes de regulação de serviços de drenagem e resíduos sólidos em são paulo., AP.PP
• Assunto(s): Drenagem Qualidade de vida Resíduos urbanos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: drenagem | Qualidade De Vida | Regulação e Cobrança | Resíduos sólidos urbanos | Gestão de Drenagem e Resíduos Sólidos Urbanos

Resumo

A gestão inadequada dos resíduos sólidos e da má limpeza urbana, associada a serviços precários de drenagem e manejo de águas pluviais representam custos aos cofres públicos, mas também ao bem-estar da população, uma vez que deterioram a qualidade de vida e a sustentabilidade de recursos naturais. Dentre os inúmeros aspectos dessa problemática notadamente multidimensional, essa pesquisa se preocupa com a dificuldade de estabelecer processos regulatórios para serviços cujos efeitos geram benefícios e custos para além de seus usuários. A quota de bolsa foi concedida no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas - PPPP da FAPESP. Projeto envolve pesquisadores da UFABC e tem como parceira a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). O objetivo geral da proposta a qual se vincula a quota de bolsa é estabelecer um fluxo de informações e de tomadas de decisões, que permita otimizar as ações da ARSESP, no que compete a proposição de diretrizes regulatórias para a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana, bem como o aprimoramento do planejamento, acompanhamento e controle de processos de regulação desses serviços. Espera-se que a ou o pós-doutorando busque os seguintes objetivos específicos: a) Identificar estudos e conceitos para a regulação e fiscalização de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e descrever as experiências existentes já reportadas na literatura nacional e internacional; b) Descrever metodologias de análise do efeito sobre a qualidade de vida urbana do estabelecimento de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana; c) avaliar a prestação regionalizada de saneamento básico aplicado a drenagem e manejo de águas pluviais sob a ótica da transversalidade com demais elementos do saneamento básico; d) estabelecer indicadores de referência e de acompanhamento para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios e consórcios regulados pela ARSESP.